Você é a favor ou contra o aborto?

Por Tiago Abdala

Essa pergunta, que não é nova, faz parte do crescimento e desenvolvimento não só do ser humano, mas de uma sociedade em si. E antes de respondê-la é preciso fazer algumas ponderações.

Você é mulher ou homem? Teve uma formação religiosa? Conhece a legislação aplicada ao caso?

Essas três perguntas podem nortear a formação de uma opinião para uma resposta para a qual um simples sim ou não soaria banal. A questão é mais complexa.

Lembram daquele seriado Friends? A personagem de Rachel Green interpretada pela maravilhosa Jennifer Aniston era categórica ao afirmar: “no uterus, no opinion”.

O contexto em que a frase foi dita se deu em um hospital onde Rachel estava acompanhada por Joey e Ross discutindo sobre o parto de Rachel.

Naquela oportunidade “os meninos” disseram que uma injeção epidural impediriam as contrações do parto, quando foram respondidos com a celebre frase: “sem útero, sem opinião”.

Na eterna batalha dos sexos que atualmente ganhou mais personagens ao acrescentarem mais letras ao LGBT, as mulheres sempre afirmaram que os homens sempre gostam de opinar sobre assuntos femininos sem terem conhecimento para tanto.

Algumas mais radicais consideram errado que um grupo desvinculado de uma questão político-social resolva as questões atinentes ao assunto.

E o que você acha que resolve questões relativas ao aborto no Brasil? Provavelmente você deve ter pensado no STF né? Ou um juiz?

Esse pensamento não está completamente equivocado. Pois, no Brasil, há casos que o aborto é permitido sem autorização judicial,.

O aborto é legalizado no Brasil em três situações: quando a gravidez é decorrente de um estupro, quando há risco de vida para a gestante e quando o feto sofre de anencefalia. Nesses três casos, o procedimento deve ser disponibilizado pelo SUS e não se exige uma decisão judicial.

A legislação Brasileira não estabelece um prazo para que o aborto seja realizado, apesar de existir uma Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, feita Ministério da Saúde, que diz que o procedimento só pode ser realizado até 20ª semana de gestação, podendo ser estendido até 22 semanas, caso o feto tenha menos de 500 gramas.

E quem cria a legislação? Sim, eles, os políticos.

Lembram ali em cima quando disse que as radicais acham errado que um pequeno grupo desvinculado da questão faz as regras sobre ela? Então, estava falando que são os políticos os responsáveis por editar as leis sobre o aborto no Brasil.

Talvez se houvesse uma maior representação feminina no congresso as leis brasileiras poderiam ser diferentes. Ou não. Porque não existe consenso sobre a questão nem mesmo entre as mulheres.
Normalmente e isso digo baseado na minha própria experiência de vida, que a pessoa ser a favor ou contra o aborto envolve entender as três perguntas feitas no início do texto.

Entender, não responder.

Partimos do pressuposto que não é o homem quem se tornará responsável pela criação de seu filho. Por mais que ele possa colaborar, que seja presente ou que pague uma boa pensão, é a mulher que durante nove meses gesta uma criança que a partir da sua concepção cria um vínculo que perdurará até depois do nascimento. Algo que em português é chamado de “amor de mãe”.

Então porque a opinião masculina deveria importar em uma questão dessas? A invasão da esfera íntima através de uma opinião afeta não só o sentimento de alguém, afeta também os rumos que uma vida pode tomar.

Recentemente nos Estados Unidos, onde tanto o sistema eleitoral quanto o sistema judiciário são diferentes do Brasil, o direito ao aborto foi revogado.

Um fato lamentado pelo Presidente Americano que, diferente do Presidente Brasileiro, é a favor do aborto.

Os juízes da Corte consideraram válida uma lei criada no Estado do Mississippi, de 2018, que veta a interrupção da gravidez após a 15ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro. A sentença reverte um precedente criado pelo caso “Roe x Wade” — uma decisão histórica que há quase 50 anos garantia o acesso ao aborto em todo o país.

Vale dizer que, por funcionar com um sistema de precedentes, se uma lei de um determinado Estado que proíbe o aborto é valida, outras mais proibitivas ainda podem ser editadas.

No Brasil quem decide se o aborto é legal ou não é a lei. E a lei nesse caso específico é de competência dos senhores Deputados Federais e Senadores.

Além de você saber se é contra ou a favor do aborto, você já sabe em quem vai votar nas próximas eleições?