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Um pastor evangélico no Supremo Tribunal Federal

“Nós estamos dentro de uma esfera luminosa cercada de trevas.” (Anaximander)

Na semana passada, o ex-ministro da Justiça André Mendonça obteve a aprovação do Senado para ser o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele é o primeiro pastor evangélico a ocupar uma cadeira na mais alta corte brasileira. Acontece que, apesar de todo pluralismo aclamado pelos quatro cantos do Brasil, existe uma intelligentsia que vocifera contra a fé de Mendonça e assevera que um evangélico jamais deveria estar lá.

Mendonça é o segundo nome de Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo e enfrentou turbulências para ter a sabatina marcada pelo presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (DEM). Além disso, parcela da base bolsonarista é cautelosa em se posicionar ao lado do novo ministro, tendo em vista a discordância de que ele seria o melhor nome para o Supremo. O outro indicado é um bom exemplo de como funciona o ceticismo dos bolsonaristas: recentemente, Nunes Marques votou favorável ao desbloqueio dos bens de Lula (PT).

Apesar de toda essa cautela e ceticismo, diversos juristas e instituições saudaram o novo ministro e apresentaram suas considerações – bastante esperançosas – de alguém que poderá se opor ao pensamento neoconstitucionalista da atual composição do STF.

Para a Gazeta do Povo, o juiz André Gonçalves Fernandes pontuou esperar que o novo ministro, apesar de provável voto vencido, seja uma pedra no sapato no trato com pautas progressistas e que se oponham à Constituição da República. “Ele questiona a pauta progressista e, ao fazê-lo, coloca em xeque a suprema vaidade do ser humano – e daqueles que representam a suprema vaidade de construir um mundo racionalmente perfeito e arrogantemente alheio à dimensão transcendente. Então, nesse ponto, eu estou muito otimista de que o ministro André Mendonça será uma pedra no sapato lá no STF”, afirma.

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), em nota publicada em seu site, parabenizou o novo ministro: “A nomeação de André Mendonça é uma vitória para o Estado Democrático de Direito e para o exercício das liberdades fundamentais. O IBDR deseja que o novo Ministro siga com os seus compromissos de carreira, dentre eles, a defesa das garantias constitucionais, o combate à corrupção, e o andamento efetivo da administração pública”.

A Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (ANAJURE), também em nota publicada em seu site, congratulou o novo ministro pela aprovação no Senado.

Diante de questões capciosas levantadas por senadores que atentavam até contra o latim, vociferando que o então indicado deveria fazer um “meia culpa” (sic), André Mendonça defendeu a sua fé, considerando-a no âmbito pessoal, como nos é amplamente assegurado pela liberdade de crença, constitucionalmente estabelecida em nosso país, assim como prometeu zelar pela Lei Maior. E nessa toada, ele disse que “A Constituição é e deve ser o fundamento para qualquer decisão por parte de um ministro do Supremo. Como tenho dito para mim mesmo: na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”. Foi o que bastou para que senadores e uns quantos zebus se levantassem em seu proselitismo laicista para atacarem o indicado “terrivelmente evangélico”.

Em reação a esse discurso, o pastor e teólogo Guilherme de Carvalho reafirmou a necessidade de compreendermos o quão danoso é esse tipo de fala. “Realmente não consigo compreender como alguns irmãos de fé seguem tapando os olhos diante desse fato evidente, de que alguns setores de nossa sociedade estão dispostos a aceitar evangélicos nessa democracia, desde que eles deixem sua fé de fora do executivo, do legislativo e do judiciário. Mas essas condições seriam inaceitáveis. Seriam laicismo, não laicidade”, disse.

Diante da tradição reformada, enquanto pastor presbiteriano, André Mendonça citou a Reforma Protestante e defendeu o Estado laico, numa compreensão lúcida do que vigora em nosso país. “Me comprometo com o Estado laico. Considerando discussões havidas em função da minha condição religiosa, faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico. A igreja presbiteriana, à qual pertenço, nasceu no contexto da Reforma Protestante, tendo como uma de suas marcas justamente a defesa da separação entre Igreja e Estado”, sustentou durante a sabatina.

João Camilo escreveu que “devagar e sempre” foi um dos provérbios conservadores por excelência à época do Império. No latim, isso seria a tradução para o adágio Festina Lente, que já serviu como norte para muitos ao longo da história, inclusive juristas. E é dessa maneira que vejo muitos diante do novo ministro do Supremo, não criando grandes expectativas, mas sendo cautelosos em dar um voto de confiança. Alguns esperavam um Scalia tupiniquim, outros não gostaram de uma ou outra fala dele na sabatina, mas, no final, ele foi aprovado e recebeu diversos acenos positivos de juristas que não compactuam com o principal cancro do Supremo, o ativismo judicial.

“Terrivelmente evangélico” ele é em sua vida, no trato com seus valores e sua formação, e esperamos que ele não seja mais um propagador do ativismo judicial, do iluminismo que certos ministros tanto amam. Acima de tudo, que compreendamos que a fé de um indivíduo não deve ser motivo de ofensa ou impeditivo para que assuma um cargo público, pois até o preâmbulo da Constituição da República invoca a proteção de Deus. Se sou evangélico, sou na igreja, sou na escola, sou no meu serviço. O Estado laico nunca significou que um indivíduo deve manter a sua fé e cosmovisão apenas nas instalações de um templo ou da sua casa.

Por fim, se o ministro André Mendonça será bom ou ruim, na concepção daqueles que esperam algo de diferente para o Supremo, restará ao tempo nos dizer. Até lá, diante dos que acreditam, como uns tantos bons juristas, ou daqueles que estão com um pé e meio atrás, deixo uns versos de Paulo Mendes Campos: “De todos: se multipliquei a minha dor, / Também multipliquei a minha esperança”.

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