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STF proíbe Bolsonaro de fazer política

Sátira semanal do Cassiano.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, decidiu nesta quarta-feira que não compete à presidência da República fazer política. A decisão tem caráter liminar, ou seja, é provisória e pode ser revista por uma das Turmas ou pelo Pleno do STF.
Segundo o ministro, a Constituição determina que o Poder Executivo aja somente como entidade administrativa executora, não cabendo ao Poder Executivo fazer política.
Moraes proferiu a decisão ao analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 666 proposta pelo PSO (Partido Social de Olinda). Segundo o PSO, houve, por parte do governo federal, uma “tentativa de esvaziar e descaracterizar a atuação dos atos administrativos, eivando-os de carga política e político-ideológica, o que é vedado pela Constituição Federal, como, por exemplo, na linha da impensada campanha publicitária ‘O Brasil Não Pode Parar’”. A referida campanha foi veiculada por canais oficiais e, posteriormente, excluída pelo próprio governo e proibida pelo STF, por meio de decisão do ministro Luís Roberto Barroso.

DERROTA DE BOLSONARO
A inédita decisão do STF significa uma derrota para Bolsonaro e vitória da democracia. Especialista ouvidos pelo Pauta informaram que a medida viabilizará de maneira mais acentuada a luta contra a corrupção, uma vez que é a política a corruptora da administração pública:

“A medida irá sanear sobremaneira a administração pública, extirpando o mal da política, ao menos na seara do Poder Executivo. Embora tal medida afete só um poder, já um grande começo, e com certeza será um pontapé inicial para extirpar a política também do poder Legislativo. Assim que for feita a proibição da política no Poder Legislativo, será a oportunidade de também proibir a política no Poder Judiciário, mas deve ocorrer primeiro no Executivo e Legislativo, que são poderes decadentes e que precisam ser remediados urgentemente”, afirmou o advogado especialista do escritório Altaneiro Faustoso.

Em seu pronunciamento em rede de rádio e televisão nesta quarta-feira, o presidente da República recuou ao tratar do tema. “Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas de isolamento são de responsabilidade dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude”, disse.

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