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STF escolhe por proibição de missas e cultos

Por 9 votos a 2, o STF decidiu pela proibição de missas e cultos

Depois que o ministro Nunes Marques tendendo a uma ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alegou violação ao direito à liberdade religiosa e ao princípio de laicidade do Estado, decidiu que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem interferir em normas que violem o direito de celebrações religiosas presenciais. A medida começou a ser discutida pelos ministros da corte na última quarta-feira (07/04) e acabou na quinta-feira (08/04). Os ministros objetivavam decidir sobre a realização de cultos e missas em todo o país, em meio à pandemia da COVID-19. O julgamento obteve 9 votos contra e apenas 2 a favor. Ficando proibido missas e cultos presenciais mesmo com todos os protocolos de segurança.

Votaram contra a medida, o relator do projeto, Gilmar Mendes, Cármem Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachim, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowskw, Marco Aurélio Mello e Luiz Fuz. Os dois votos favoráveis foram de Nunes Marques e Dias Toffoli.

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