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Saúde

Sexo biológico será ignorado pelo SUS: a medida foi autorizada pelo STF

O ministro Gilmar Mendes autorizou a mediada, cabe ao governo federal no prazo de trinta dias viabiliza-la.

Ontem (28/06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, autorizou que o Ministério da Saúde faça medidas para viabilizar que os procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) considerem a autodeclaração de gênero. A medida foi permitida por meio de uma limiar em ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), cabe ao governo federal no prazo de trinta dias:

– alterar o sistema de informação do SUS a fim de permitir que marcações de consultas e de exames de todas as especialidades médicas sejam realizadas independentemente do registro do sexo biológico.

– alterar a declaração de Nascido Vivo, primeiro documento que identifica o recém-nascido. O documento terá que incluir a categoria “parturiente”. O espaço de “pai” e “mãe” serão para os representantes legais, independente dos nomes dos genitores de acordo com sua identidade de gênero.

“Nesse contexto, é necessário garantir aos homens e mulheres trans acesso igualitário a todas as ações e programas de saúde do SUS, especialmente aqueles relacionados à saúde sexual e reprodutiva, como agendamento de consultas nas especialidades de ginecologia, obstetrícia e urologia, independentemente de sua identidade de gênero, sendo fundamental eliminar obstáculos burocráticos que possam causar constrangimento a pessoa e atraso no acesso a prestação de saúde”, afirmou Gilmar Mendes.

 

11 Comentários

11 Comments

  1. Fernanda Abreu

    7 de julho de 2021 em 11:30

    Quem diz “nada contra orientação/opção sexual” só endossa essa e outras aberrações e degenerações. Gente doente precisa de tratamento, não “inclusão”. Daqui a pouco vão dizer “não tenho nada contra quem coma fezes”.

  2. Maurício

    30 de junho de 2021 em 20:58

    nada contra a opção sexual mas ir contra a formação biológica nesse caso se torna uma aberração e á uma inversão de valores tão clara que afronta o bom censo e o pior que os que deveriam zelar pela construção são os que conseguiram poder as custas da
    da destruição da educação na forma mais elementar á familia

  3. Carneiro Filho

    29 de junho de 2021 em 18:21

    2 Timóteo 3.2ss. Leiam, e entenderão o que está acontecendo.

    • Fernando Rodrigues

      29 de junho de 2021 em 18:57

      O sr Gilmar mendes provavelmente não tem filhos netos admitir uma situação desta isso e causa petrea na constituição Federal família 👪 é a base da sociedade e deve fazer uma pec para alterar o conceito.

  4. Dalva Souza

    29 de junho de 2021 em 15:44

    E aí doutor ginecologista vai ter que passar creme vaginal pra aplicar onde nos cabras?? Isso é o cúmulo!

  5. Elaine Martins Firmino Vicente

    29 de junho de 2021 em 10:48

    A ciência vai ser ignorada, e não apenas o sexo.Pq ninguém deixa se ser do sexo biológico o qual seu corpo é formado.
    Homem nunca tera útero, ovário, trompas
    Mulher nunca terá testículos e próstata.

  6. Vic

    29 de junho de 2021 em 10:36

    E quem quiser ser tratado como pai e mãe ficam sem essa opção. Não é questão de igualdade de tratamento, é uma simples agenda política de eliminação dos valores ocidentais.

  7. Jose silva

    29 de junho de 2021 em 09:45

    E a mulher que imagina ser homem precisa ser atendida por um UROLOGISTA para trato da genitalia? Aliás parece haver uma dicotomia nessa decisao, pois urologista é um profissional que cuida do sistema urinário e tanto homem quanto mulher, têm sistema urinário. Acho que confundiram urologista com proctologista que cuida do sistema digestivo intestinal! Assim, creio que o correto seria urologista para ambos, ginecologista para a mulher que cisma que é homem e proctologista para homens que imagina que o orifício excretor é uma vagina, pois nao vejo como um ginecologista pode atender um homem, a nao ser que o relator dessa decisao tenha imaginado tratar-se de transexuais ja com alteraçoes cirurgicas dos orgaos genitais, mas nesse cometeu uma aberraçao juridica, pois quem mudou de sexo ja passou de homem pra mulher e vice e versa!

    • Soeli

      29 de junho de 2021 em 20:13

      Só podia ser coisa do PT, misericórdia
      Absurdo total, essas pessoas deveriam ser extinta da política

    • Luciene

      30 de junho de 2021 em 08:24

      Falou tudo, estamos parecido Sodoma e Gomorra.. JESUS CRISTO de NAZARÉ está chegando e satanás está usando os seus anjos..

  8. jose silva

    29 de junho de 2021 em 08:55

    Nao sabia que um homem que acha que é mulher precisa de GINECOLOGISTA! Ou será que o orifício excretor agora passa a ser considerado VAGINA?

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