Conecte conosco

Oi, o que você está procurando?

Gerais

Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

Via: conexão política

O Senado aprovou nesta última quinta-feira (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. A medida ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa. Esse recolhimento de recursos será possível após recente autorização dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, a Suprema Corte entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica, e repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS).

Segundo o relator da matéria, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), acordos de ressarcimento desses valores com o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vêm sendo discutidos.

“A Aneel já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estão em jogo cerca de R$ 50,1 bilhões, considerando todo o país, que poderiam proporcionar descontos médios da ordem de 3% no valor de faturas emitidas”, escreveu o parlamentar em seu parecer.

“Além disso, a Agência sinalizou que pensa em abater tais valores de aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias”, acrescentou.

Comentários

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Você pode gostar

Policial

Está internado no Hospital de Pronto Socorro João XXIII, em Belo Horizonte, um aluno do curso de formação de Soldados da Polícia Militar que...

Política

A indicação é que o vice seja o deputado federal Bilac Pinto. O senador Carlos Viana, candidato do PL ao Governo de Minas Gerais,...

Economia

O economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), André Braz, diz que a redução de 3,5% no preço do diesel, anunciada nesta quinta-feira (4), pela Petrobras, terá...

Política

O Senado voltará a analisar o projeto de lei que restringe as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados...

Policial

Nesta quinta-feira (4), Emily Luiza Ferretti Fernandes, de 25 anos, foi morta a facadas dentro de sua casa, localizada no bairro Cardoso, na região...

Política

A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos contra 9, o Projeto de Lei 643/20, que aumenta as penas para os crimes de furto...

Política

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais...

Policial

Um homem de 27 anos foi baleado no peito, na barriga, nas costas e no pescoço dentro de uma distribuidora de bebidas no Barreiro,...