Conecte conosco

Oi, o que você está procurando?

Política

Reforma Tributária é ‘A MAIS COMPLEXA QUE TEMOS PARA FAZER’, diz Pacheco

‘Protocolo fiscal’ é a esperança do governo federal para mexer no sistema econômico nacional. Presidente do Senado Federal crê que reformas econômicas podem ‘corrigir distorções’ orçamentárias

Para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), as reformas econômicas desejadas pelo governo federal podem “corrigir distorções” presentes no orçamento da União e aliviar as contas públicas. Nesta semana, ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), externaram o desejo de entregar a reforma tributária em até oito meses. Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas e ao Correio Braziliense, Pacheco explicou o cronograma traçado e falou sobre a complexidade de alterar o sistema de impostos.

“Não é algo simples. A reforma tributária talvez seja a reforma mais complexa que temos para fazer, mas a política é a arte de escolher. Temos que, à luz da técnica, de fundamentos econômicos e ouvindo especialistas, escolher uma opção para arrecadação tributária do Brasil, para que o sistema que queremos adotar seja o melhor possível”, disse.

A reforma tributária integra um pacote chamado de “protocolo fiscal” por congressistas e pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No grupo, estão matérias como a reforma administrativa e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que permite “gatilhos” para a redução temporária de gastos fixos, como salários do funcionalismo, e a PEC dos Fundos Públicos.

“No Senado, há a PEC Emergencial, a PEC dos Fundos Públicos infraconstitucionais, recursos bilionários que podem ser alocados no Tesouro para pagar a dívida pública e, eventualmente, sustentar a assistência social que o Brasil precisa. E (também) a PEC do Pacto Federativo, que busca desvincular e descentralizar a política pública e orçamentos para estados e municípios, para facilitar o emprego dos recursos diretamente ao cidadão”, falou Pacheco.

A PEC dos Fundos Públicos, citada pelo presidente do Senado como possível base de um programa de transferência de renda, libera mais de R$ 100 bilhões para o Tesouro Nacional.

Reforma tributária está em comissão mista

Para que a reforma tributária fique pronta até outubro, a comissão mista que analisa o tema precisa emitir um parecer sobre o texto até o final deste mês. Depois, Câmara e Senado analisam o projeto. A ordem de tramitação entre as casas legislativas ainda não foi definida.

“O que estipulamos, na reunião com Lira, foi um cronograma possível. A comissão entrega o parecer até o final de fevereiro, ele é apreciado, e se inicia por uma das casas legislativas, que terá entre três e quatro meses para deliberar, vai à outra Casa e a gente, então, amadurece uma reforma tributária no Brasil”, explicou Pacheco.

O grupo é presidido pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Fonte: Estado de Minas

Comentários

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Você pode gostar

Policial

Um jovem de 25 anos foi morto pelo pai durante uma confusão na casa deles, no bairro Engenho Nogueira, região da Pampulha de Belo...

Gerais

O Posto Avançado de Bombeiros de Bocaiuva foi acionado no início da noite deste domingo (14/08/2022), por volta das 18h50min, para atendimento de ocorrência...

Juiz de Fora - Minas Gerais

Jair Bolsonaro (PL), presidente da República, inicia oficialmente na terça-feira (16/08) a campanha eleitoral visando à reeleição nas eleições de outubro de 2022. O...

Policial

Um dentista morreu em confronto com a Polícia Militar (PM) após fazer a esposa refém na noite desta quinta-feira (11), no bairro Santa Cruz,...

Política

Um motorista de aplicativo de 29 anos foi assaltado e teve o carro roubado na noite dessa terça-feira (9), após atender chamado para uma...

Coluna

Vivemos no brasil tempos sombrios. Na verdade essa frase é surrupiada de um filme que provavelmente foi copiada de um livro e que foi...

futebol

A Câmara dos Deputados emitiu um comunicado na noite da última segunda-feira, 8, esclarecendo alguns pontos envolvendo a criação de um grupo para acompanhar a preparação da...

Política

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a abertura de investigação contra o...