No Brasil quem tem a caneta tem o poder. Ou ainda: “A caneta é mais poderosa que a espada” (em inglês: The pen is mightier than the sword) é um ditado metonímico indicando que a comunicação em alguns casos é mais eficiente que a força.
Mas quando a caneta é quem comanda a força, esta se torna ainda muito mais perigosa.
Analisemos o contexto juri dico que vivemos hoje:
A mais alta corte do país com seus 11 ministros supremos isolados no alto de seu pedestal, cercados por seguranças e bajuladores vem ditando os rumos da nação.
Ao que parece a nomenclatura dada ao tribunal pela Constituição de 1988 subiu à cabeça dos ministros. Em um twitte recente, o ex ministro do STF Carlos Ayres Britto escreveu com toda a pompa o seguinte absurdo:
“Fundamental para ordenar o pensamento é entender que, na Constituição de 1988, não há um Supremo Congresso Nacional, menos ainda um Supremo Presidente da República, porém um Supremo Tribunal Federal.
Fora dessa ordem que a própria Nação ditou, o que se tem é constituicídio.” (publicação)
O que se extrai desse pensamento é de um egocentrismo sem paralelo em nossa república.
Primeiro é preciso deixar claro que não há hierarquia entre os Poderes da República.
O Brasil é uma República Federativa e tem como princípio fundamental o Princípio da separação dos poderes. Tal princípio é, inclusive, uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988 como podemos observar abaixo:
“Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
Para quem não sabe, Cláusula pétrea é um artigo da Constituição Federal que não pode ser alterado. E também não deveria ser interpretado para justificar os abusos cometidos pela Suprema Corte.
Antes de explicar essa questão do Supremo não ser superior aos demais poderes é preciso abrir um parênteses para deixar claro que o ex ministro é um petista.
Foi filiado ao PT por 18 anos e já ate se candidatou a deputado federal e não conseguindo se eleger se desfiliou do partido e foi indicado ao STF pelo ex presidiário e atual candidato a Presidente da República, Lula da Silva.
A expressão “Suprema Corte” é uma expressão técnica e em nada se assemelha ao sentido empregado pelo ex ministro.
A Suprema Corte existe em vários países onde o Poder Judiciário realiza o controle de constitucionalidade. A expressão Suprema Corte designa o órgão que se encontra na cúpula do Poder Judiciário.
O STF então não é superior aos demais poderes, apenas aos demais tribunais e juízes do país.
A Supremacia do STF em detrimento dos demais poderes transformaria o Brasil em uma aristocracia comandada pelos juízes do Supremo Tribunal Federal e, em sua maioria, nomeados por um governo comprovadamente corrupto.
Não há no Brasil e nem deverá existir uma supremacia judicial. O que existe e deve ser preservado é uma supremacia constitucional onde os poderes são independentes e harmônicos.
O ativismo judiciário em prol do projeto de poder do partido dos trabalhadores deve ser combatido a todo custo, mesmo que isso implique em cassar a nomeação de ministros, que ao invés de proteger a Constituição, a interpretam de modo que convém ao establishment do partido do ex presidiário Lula da Silva.
Suprema é a vontade do povo. Nada mais.
