Por Tiago Abdala
O dispositivo virou febre. Por todos os lados jovens, adultos e até algumas crianças estão utilizando cigarros eletrônicos, mais conhecido como Vappers ou Pods.
Mas você meu amigo leitor, sabia que a venda desses dispositivos, no Brasil, é considerada crime?
Pois bem, conforme determina a Resolução nº 46/2009 da ANVISA, a propaganda, comercialização e importação do cigarro eletrônico é proibida no Brasil.
Longe de mim querer abordar aqui os malefícios ou benefícios que o cigarro eletrônico pode trazer para a população, mas é necessário trazer ao conhecimento de todos um estudo publicado na Inglaterra (https://www.gov.uk/government/news/regular-e-cigarette-use-remains-low-among-young-people-in-britain)
Segundo o estudo, por mais que a curiosidade em experimentar tenha aumentado entre os jovens nos últimos anos, o uso contínuo permanece baixo. Vale ressaltar que muitos britânicos trocaram o cigarro de uso comum, de papel, palha e afins, pelo eletrônico.
No Brasil, ainda não é de conhecimento deste colunista qualquer estudo neste sentido.
O que sabemos é que vender cigarros eletrônicos no Brasil é crime e quem vende pode incorrer no crime de contrabando. Isso porque todos os produtos proibidos pela ANVISA são tidos como contrabando ou drogas a depender em qual lista ele se encontra inscrito ( ficou estranho, pois todo como contrabando ( prática) e como droga ( produto), melhor colocar como tráfico de drogas, não?)
Porém em nosso Brasil de dimensões continentais era e é bem provável que tenhamos pessoas que defendem os dois lados da moeda.
De um lado, temos o Projeto de Lei 5087/20 que proíbe, em todo o território nacional, a produção, a importação, publicidade e a comercialização de cigarros eletrônicos ou outros dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo acessórios e refis.
Enquanto de outro, temos o PL 3.352/2021 que legaliza a venda de cigarros eletrônicos sob o fundamento de que “Manter o mercado ilegal é fortalecer o crime organizado e o contrabando“.
Enquanto a situação não se resolve, temos o seguinte:
Vender cigarro pode configurar contrabando.
Fumar cigarro eletrônico pode causar mal a saúde.
