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PT quer tirar a expressão “marido e mulher” em união civil

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou um projeto para tirar o termo “marido e mulher” em celebrações de casamento civil.
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), apresentou recentemente um projeto à Câmara de Deputados que visa alterar o artigo do Código Civil sobre a utilização dos termos “marido e mulher” em celebrações de casamento civil. Para a deputada, uma vez retirados os nomes as cerimonias atingem um caráter de igualdade.
Hoje não é obrigatório que um chefe de cerimônia termine a celebração com as expressões “marido e mulher.” Mas, a prerrogativa é de que muitas uniões LGBTQIA+ não se enquadram na legislação.
“A realidade nos mostra que não dá para contar apenas com o bom senso do celebrante. Recebemos diversos relatos de casais que, no momento da cerimônia, tiveram que ouvir os termos previstos no código civil. Na ocasião, o cartório informou que se não seguisse esse rito, o casamento poderia ser anulado. Há cartório que usam a desculpa da lei para violentar casais LGBTQIA+ em um momento que deveria ser de alegria”, afirma a deputada.
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