O movimento “Escolas Abertas”, que visa a abertura das escolas com todo os protocolos de segurança vem ganhando grande notoriedade em todo o Brasil. O movimento chegou no mês passado a Curitiba, Paraná. A cidade já conta com muitas iniciativas para endossar a volta às aulas, como o movimento Escolas Abertas Paraná.
O movimento Curitiba propõe uma série de informações com o intuito de conscientizar a população Curitibana sobre como é possível a abertura das escolas com os devidos protocolos de segurança para combate a COVID-19. Os protocolos minimizam os ricos, bem como a importâncias das escolas para nossas crianças e adolescentes.
A prefeitura de Curitiba foi procurada pelo movimento, todavia sem êxito na obtenção de respostas para alguns questionamentos. Ainda, por intermédio de um ofício encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde, o Movimento Escolas Abertas Curitiba, busca respostas sobre a porcentagem permitida nas escolas, de apenas 30 %, enquanto aos shoppings, restaurantes, bares foi permitido a capacidade de 50% de público e tudo isso sem transparência e informações dos critérios adotados para tal diferenciação.
Os questionamentos são importantes, pois, em que pese o Munícipio adotar certos posicionamentos definidos pelo Estado do Paraná, fato é que a Escolas Municipais e de ensino infantil sempre seguiram as autorizações do Munícipio para funcionamento, e ainda o STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que neste momento de Pandemia, há competência concorrente entre os Estados e Municípios, de modo que entendemos que esse tem autonomia para definir a capacidade das escolas de ensino infantil da cidade, bem como das municipais.
Ainda, vale frisa que o movimento luta pela abertura de todas as escolas, incluindo as Públicas Municipais, que até o momento encontram-se sem data alguma para retorno, sendo que há inúmeras crianças em situação de risco, abandono e sem acesso remoto, situações essas que foram agravadas pelo fechamentos das escolas, pois muitos alunos contavam com essas como rede de proteção e até de alimentação. Há inúmeras pesquisas que comprovam como as crianças, em especial as mais vulneráveis estão sendo afetadas com esse descaso para com a retomada das escolas na modalidade presencial.
Com a ajuda da Câmara de Vereadores de Curitiba, por parte de seus membros que lutam pela educação de qualidade, bem como com significativa contribuição do movimento Escolas Abertas Paraná, foi possível tornar as escolas essenciais pela lei. 15.810/2021, entretanto tal mandamento da lei ainda não foi seguido, uma vez que as escolas públicas estão fechadas.
“Estou buscando contato com as autoridades competentes, pois precisamos chamar a atenção para a importância da causa, de maneira que essa ganhe mais notoriedade em âmbito Municipal,”, precisamos propagar informações verídicas e com embasamento científico de qualidade, afirmou a coordenadora do movimento em Curitiba, Fatima Mansur Tonel.
Coordenadora do movimento Curitiba, Fatima Mansur Tonel @escolasabertascuritiba
