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Lockdown imposto pelo governador de Minas Gerais é judicialmente derrubado

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), decretou lockdown em todo o estado. Contudo, nesta quinta-feira o juiz Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira, da 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares derrubou o “toque de recolher no município” e decretos municipais e estaduais em Governador Valadares. A decisão do juiz foi baseado no fato de que o do direito de locomoção no território nacional não pode ser amparado nos tramites do governador.

1 Comentário

1 Comentário

  1. samuel

    18 de março de 2021 em 22:31

    Sou partidário de que a melhor solução, por enquanto, é fortalecer o sistema imunológico e evitar aglomerações, principalmente as desnecessárias.
    Tenho pensado em haver uma maneira de penalizar a pessoa que transmite. É difícil, pois ela pode nem ter conhecimento de seu estado.

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