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Deputada cria PL para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual

O PL que cria o fundo para Promoção e Proteção da saúde menstrual foi apresentado na Câmara.

A deputada federal, Alê Silva (PSL – MG), protocolou nesta quarta-feira (13/10), na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei para criar um Fundo de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual. A finalidade do projeto é receber doações para a aquisição e distribuição de absorventes íntimos. No texto do projeto, fica a cargo do Poder Executivo regulamentar as regras para as beneficiadas; ficando o orçamento por conta do Ministério da Cidadania.
A novidade no projeto são as doações para o fundo. No artigo 5º, o PL regulamenta que “doações, contribuições em dinheiro, valores, bens móveis e imóveis, que venha a receber de organismos ou entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras” podem servir de contribuição para o fundo.

Alê justifica que após o veto do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a um PL sobre distribuição de absorventes gratuitamente, o tema ficou em evidência. “Essas críticas, oriundas de políticos, empresários, artistas e ativistas das redes socias tem caráter demagógico, apenas com o objetivo de manipular a opinião pública e pessoas com menos entendimento das leis e exigências que o ordenamento jurídico impõe aos governantes”, afirmou.

A parlamentar defende que o projeto proporciona um meio para pessoas físicas fazerem doação. “Estamos lhes proporcionado os meios para fazerem suas próprias doações, sem quaisquer benefícios fiscais ou creditícios.”

Finaliza argumentando que o Governo Federal é a favor de políticas públicas que inserem e qualifiquem o cidadão no mercado de trabalho: “É importante destacar que nosso governo não é contra políticas para classes mais necessitadas, mas somos contra o assistencialismo demagógico. Queremos cidadãos livres da dependência ao Estado, com capacidade laboral e capazes de suprirem suas próprias necessidades”.

3 Comentários

3 Comments

  1. Elizabet Guadalupe teixeira

    16 de outubro de 2021 em 13:10

    Perdão deputada, mas não entendi muito bem. Em um país onde a corrupção corre solta e estamos tentando acabar com ela, doações hum, não sei não. Vamos esperar ….

  2. Hilton F. Lage

    15 de outubro de 2021 em 15:37

    Deve-se estudar essas doações, porém criteriosamente, para desnudar um e vestir outro!!

  3. Luiz Carlos Munhoz

    15 de outubro de 2021 em 14:11

    Deputados são especialistas em criar “beneficios” que levam a nada.

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